ASCOM - Confederação Nacional dos Municípios
Os prefeitos baianos voltaram a se mobilizar em Brasília no dia 05 de agosto para alertar sobre as dificuldades financeiras enfrentadas após a redução de repasses para custeio.
Na programação organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os gestores deram entrevista coletiva pela manhã para defender a revisão do Pacto Federativo, depois seguem em caminhada até a Praça dos Três Poderes.
Durante a tarde, os prefeitos seguem para audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB).
Os prefeitos reclamam que, com a crise econômica, foram reduzidos os recursos na saúde e na educação. Além disso, o governo federal deixou de cumprir o acordo firmado em 2014 de aumentar em 1% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O prometido era 0,5% em julho deste ano e a outra metade em 2016, mas as prefeituras receberam no caixa o montante referente apenas ao primeiro semestre deste ano.
Para a UPB, a ida dos prefeitos à capital federal é uma forma de pressionar parlamentares e o governo federal, visto que a crise financeira que levou o planalto a propor o ajuste fiscal é a mesma alegada por prefeitos baianos que dizem estar “com a corda no pescoço”, sem dinheiro para pagar despesas básicas de manutenção.
A situação anda tão crítica que a UPB aponta uma avalanche de decretos pelo interior determinando demissões, proibição do pagamento de horas extras, cortes de salários de secretários, prefeitos e até suspensão de contratos. “As pequenas prefeituras têm dificuldades até de ter onde cortar. O receio é de colapso total”, diz a presidente da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria.
Prova disso é que o prefeito de Caatiba, Joaquim Mendes Júnior, reduziu em 20% o salário de todo cargo comissionário. “Fiz tudo para reduzir custos e ainda não deu. A gente fez um planejamento e a Secretaria do Tesouro Nacional não cumpriu com o acordo. No mês de julho a receita foi menor que a julho de 2014, mesmo com o auxílio. E houve aumento do piso do professor, do agente comunitário e a receita continua a mesma. A conta não fecha”, reclama.
“Com a queda da receita, a gente deixa de realizar algumas ações no nosso município deixando a população insatisfeita, gerando impacto político. Estamos com pagamento do funcionário em dia, mas basicamente a receita é só para isso. Para investimento o recurso é insuficiente”, queixou-se o prefeito de Água Fria, Evangivaldo dos Santos Desidério.
A Confederação defende que um novo Pacto Federativo seja aprovado no segundo semestre deste ano para garantir que todas as propostas aprovadas passem a vigorar, a partir de janeiro de 2016. Para a mobilização, a CNM convocou todas as associações municipalistas estaduais, defendendo que a medida beneficiará todos os cidadãos brasileiros.
”É preciso cumprir o acordo. Nunca vi ano fiscal em seis meses”, reclamou a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria.
A prefeita de Cardeal da Silva teme que a situação motive demissões, proibição de pagamento de horas extras, cortes salariais e suspensão de contratos. “O receio é de colapso total”, alertou.
Em exemplo de gestão pública e isenta de politicagem, a prefeita Diane Rusciolelli saiu na frente da crise e podou todo tipo de gasto considerado desnecessário ao funcionamento da máquina pública. Na atual administração, as locações de imóveis foram drasticamente reduzidas, esbanjo de combustível e os exacerbados banquetes em restaurantes foram podados. Diversos cargos de confiança contido numa Lei de 2005 jamais foram preenchidos pela atual gestora. No gabinete, por exemplo, além do chefe, ainda constam na malfadada lei, os cargos de secretário e de diretor e motorista executivo.
