quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Gestores terão de demitir para cumprir a LRF.

         Prefeita Diane

A prefeita de Una, Diane Rusciolelli, é uma das gestoras que será 
obrigada a cumprir o índice de pessoal imposto pela Lei de 
Responsabilidade Fiscal, e para isso é preciso tomar medidas 
drásticas para atender o índice de 54% exigido pela legislação.
 Duas contas do ex-prefeito Dejair Birschner foram reprovadas pelo
 T.C.M. em virtude de descumprir a citada Lei.

O município foi vitima de irresponsabilidade de gestores anteriores
 que contrataram, por concurso público, excessivamente servidor
 em determinadas áreas, mas em outras não efetivaram servidores,
 e o Estatuto de servidor não permite, por exemplo, que um Oficial
 administrativo sirva na área de segurança.  

O mais grave problema enfrentado pela administração está na
 secretaria de educação, onde os professores concursados para a
 zona rural se recusam a trabalhar onde efetivamente são lotados,
 obrigando o município a contratar substitutos. Os velhos e bons
 atestados médicos são causas da retirada dos profissionais da sala 
de aula. Outro fator é o grande número de professores com horas
 extras em virtude de outros estarem em desvio de função,
 trabalhando nas secretarias das escolas.

A Secretaria de Saúde é outro exemplo de inchaço no gasto de
 pessoal, pois possui um número significativo de contratos
 terceirizados por meio de uma “cooperativa” e um elevado número
 de auxiliares e oficiais administrativos, estes concursados que
 poderiam ser mais eficientes. Os custos com os postos de saúde e
 hospital são considerados altíssimo, para os cargos operacionais e 
administrativos. O município tem que colocar dinheiro da receita
 própria para cobrir os custos, pois o Governo Federal credita apenas
 R$ 9.600,00, a cada Unidade de Saúde. Há notícias, de que um só
 médico leva R$ 26 mil do município.

As informações preliminares dão conta de que o município terá que 
reduzir em torno de R$ 190 mil para trabalhar na margem exigido 
pela norma. Mas, para isso é preciso reduzir salários dos agentes
 políticos, demitir contratados, diminuir cargos de livre nomeação, 
e no caso extremo demitir funcionários concursado, esta a medida
 mais drásticas, todavia com previsão na Carta Magna.  

A prefeita Diane Rusciolelli, se acaso, quiser sair do mandato sem
 restrições legais, no campo administrativo (inelegibilidade), 
penal (Ação de improbidade administrativa) e civil (restituições e 
multas), terá que enfrentar a fúria dos funcionários, as especulações
 e proveito político da oposição (oportunismo), porém terá que tomar
 as medidas, inclusive de cortar na própria carne, com a redução de 
seu salário e de seus assessores e exoneração e demissão de seus 
apadrinhados políticos. 
Postagem retirada do blog Una na Midia

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