O secretário de Desenvolvimento Social, Cesar Rusciolelli Junior, fez um balanço dos trabalhos realizados na referida pasta neste primeiro ano de mandado da prefeita Diane Brito Rusciolelli. Segundo o secretário a missão da Secretaria de Desenvolvimento Social é lutar pela efetivação dos direitos inerentes à pessoa humana, trabalhando a Política de Assistência Social em consonância com o Sistema Único de Assistência Social – SUAS e a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, com eficiência e eficácia na execução de serviços, programas e projetos. Atendendo dessa forma a população carente e vulnerável, vítima das mazelas sociais no nosso município.
Dentre as principais ações destacamos:
- Para custear os benefícios eventuais (modalidade de provisão de proteção social básica de caráter suplementar e temporária que integra organicamente as garantias do SUAS) a secretaria se empenhou o máximo para atender os beneficiários, pois o município recebeu em 2013, 55.841,92 (cinquenta e cinco mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos) e no mesmo período de 2012 o município foi contemplado com 97.434,51 (noventa e sete mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos), portanto uma redução de 41.592,59 (quarenta e um mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.
No ano de 2013 o município liberou:
* 423 – Cestas básicas
* 86 – Auxílio Viagem (passagem)
* 96 – Auxílio Moradia (aluguel)
* 58 – Auxílio Funeral (urna funerária)
- Em um processo inovador da gestão atual, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social deu início ao processo de recadastramento do Programa Bolsa Família, por MEIO DE AGENDAMENTO. Com a implantação do agendamento a secretaria eliminou vários problemas que vinham persistindo por muitos anos como, por exemplo, a quantidade de pessoas nas imediações da sede durante a madrugada para conseguir senha, pois hoje só são atendidas as pessoas previamente agendadas. Com isso, todos os beneficiários que buscam o serviço têm seu horário certo para resolver os problemas relacionados ao programa. As famílias que residem na zona rural do município têm seu agendamento baseado no horário das linhas de ônibus que atendem os distritos.
- De acordo com dados do Cadastro Único (novembro) e com a folha de pagamentos de dezembro de 2013, o município possui:
* 5.917 famílias registradas no Cadastro Único
* 3.782 famílias beneficiarias do Programa Bolsa Família
Em um esforço da Secretaria de Desenvolvimento Social em 3 meses a equipe do programa Bolsa Família conseguio atualizar no sistema do Cadastro Único aproximadamente 3ooo cadernos parados a dois anos. Falta de atualização dos dados no sistema implicaria no cancelamento dos benefícios.
- Aumento do salário dos membros do Conselho Tutelar, junto à prefeita municipal com aprovação da Câmara Municipal;
- Palestras para crianças e idosos com profissionais do CRÁS – Centro de Referência da Assistência Social e CREAS – Centro de Referência Especia lizado da Assistência Social;
- Mediação em curto prazo do processo de instalação de água e energia nas casas do PMCMV I (Loteamento Nova Una - próximo ao estádio);
- Mobilização Municipal para Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica realizado na zona rural e na sede do CRÁS;
- De acordo com dados do SUASWEB o município possui: 665 Idosos e 424 pessoas com deficiência que recebem o BPC – Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social;
- Capacitação Estadual e Municipal dos membros do Grupo Gestor do BPC na Escola, visando orientá-los quanto à aplicação de questionário elaborado para identificar as barreiras de acesso e permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos de idade, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC).
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| Capacitação Esstadual |
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| Capacitação Municipal |
- Capacitação dos Trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social conforme preconiza a NOBSUAS – Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social;
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| Capacitação Bolsa Familia |
- Homenagem ao dia da Mulher, com a realização de um Seminário na Câmara de Vereadores, organizado pelo CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social;
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| Comemoração Dia da Mulher |
- Renovação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Social – CMAS, ficando a presidência do CMAS sob a reponsabilidade de um membro da Sociedade Civil organizada;
- Grupo de Dança do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social;
- Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é lembrado no dia 12 de junho, com distribuição de panfletos, palestras em escolas e pedágio.
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| Pedágio- 12 de julho |
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| Atividade da Casa da Criança |
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| Atividade Casa da Criança |
- Execução do Projeto Técnico Social – PTS com os beneficiários do Programa Minha Casa minha Vida II: Palestras, visitas técnicas, oficinas de geração de renda dentre outros.
Foto 09 (Palestra); Foto 10 (visita técnica as obras); Foto 18 (oficina de geração e renda)
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| Palestra |
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| Oficina de Geração de Renda |
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| Visita Obras PMCMV 2 |
- Distribuição de Sopa no CRAS do Programa Nossa Sopa em parceria com as Voluntárias Sociais.
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| Visita das voluntárias Sociais |
- Uma importante iniciativa da gestão atual foi à adesão ao Pronatec Brasil sem Miséria, para a oferta de cursos de formação inicial e continuada voltada para a inserção no mercado de trabalho, com duração mínima de 160 horas.
- Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social. O SCFV é um serviço que incentiva o fortalecimento dos vínculos familiares, a socialização e a convivência comunitária, com o auxílio de psicólogos e assistentes sociais do Cras. Divididos em grupos por faixa etária, os usuários e seus familiares têm a oportunidade de trocar experiências sobre temas diversos. As atividades trabalham sentimentos de pertencimento e identidade, entre outros.
* Para crianças até 06 anos
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| Crianças em Atividades no CRAS |
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| Crianças em atividades no CRAS |
* Para crianças de 07 a 14 anos
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| Crianças no Circo |
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| Evento dias dos Pais |
* Para jovens de 15 a 17 anos
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| Passeio dos Jovens em Canavieiras |
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| Passeio dos Jovens em Canavieiras |
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| Jovens em visita a exposição de Artes |
* Para Idosos
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| Atividade Física dos Idosos |
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| Paceio dos Idosos em Canavieiras |
- Acompanhamento das famílias em descumprimentos das condicionalidades (saúde e educação) do Programa Bolsa Família pelas equipes do CRAS e CRAS Volante;
- Realização da VI Conferência Municipal de Assistência Social com o tema: “A Gestão e o Financiamento na efetivação do Sistema Único da Assistência Social – SUAS” dia 24 de julho na Câmara de Vereadores.
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| Conferencia Municipal |
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| Conferencia Municipal |
- O Município de Una recebeu da Secretária Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Moema Gramacho), o kit PAA, equipamentos indispensáveis para a logística do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Alimentos). Kit composto por computador, impressora, mesa, cadeiras de escritório, seladora, mesa gradeada, freezer para armazenamento, balança para pesagem, além de caixas de plástico para transporte dos alimentos.
- Para encerrar as atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Ano de 2013 foi realizada uma confraternização com os beneficiários dos Programas e Projetos, promovida pelo CRAS.
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O secretário agradece a Prefeita Diane Brito Rusciolelli, pela oportunidade e a toda a sua equipe pela dedicação durante todo o ano de 2013. “Tudo o que conquistamos é mérito de todos. MUITO OBRIGADO”.
Fonte SDS de Una.
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