CANAVIEIRAS: CÂMARA DE VEREADORES DEIXA MUNICÍPIO NO CAUC

Em Canavieiras a atual Mesa diretora da Câmara está prejudicando o governo por conta da falta de informações prestadas à Previdência Social, feita pela GFIP, o que provocou a volta do Município ao Cadastro Único de Convênios do Governo Federal (CAUC), inviabilizando firmar qualquer tipo de convênio.

Essa falha da Câmara inviabiliza todo o trabalho de atração de recursos para Canavieiras que vem sendo feito pelo atual governo.

fonte politicosdossuldabahia

JUSTIÇA CONDENA BLOGUEIRO E GOOGLE AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS

O blogueiro diz ser diplomado e doutorado pela Universidade de São Paulo (USP), embora ninguém tenha visto seu diploma ou registro na Fenaj/Ministério do Trabalho

O blogueiro Paulo Caminha e a empresa Google – réus num processo movido pelo prefeito de Canavieiras, Almir Melo – foram condenados pelo juiz dos Juizados Especiais, Eduardo Gil Guerreiro, a pagar R$ 25 mil (com as devidas correções) a título de danos morais. A ação teve como objeto reparar as afirmações aleivosas imputadas ao prefeito no blog do primeiro réu, sem qualquer fundamentação ou comprovação de veracidade.

O magistrado considerou que a sentença teve, também, o caráter didático, no sentido de desencorajar o agente causador do dano a repetir o comportamento indesejado. No mérito, o magistrado considerou que o jornalista tem o direito de informar, noticiar livremente um fato e cobrar as providências do Ministério Público e da Justiça, e ainda questionar a inércia das autoridades responsáveis pela apuração.

Ainda na sentença, o juiz considerou que não é lícito o uso de adjetivos pejorativos. “Se o autor do fato noticiado é corrupto ou não, que fique a juízo do leitor a decisão. Não cabe ao veículo de imprensa chamar ninguém de corrupto”, disse. No fato em questão, o blogueiro afirmou que o prefeito fez contratações de R$ 2 milhões sem licitação e ainda usou os termos corrupção e corrupto se referindo claramente ao autor. “Tais termos certamente ofendem a honra e extrapolam o livre exercício da imprensa”, frisou o juiz.

Quanto à condenação ao réu Google, disse o magistrado na sentença, “há de se esclarecer que embora não seja responsável pelo conteúdo daquilo que é publicado no blog, é graças à estrutura e ampla divulgação que ele oferece que a notícia atinge um número indeterminado de leitores. Não pode o Google se esquivar de sua responsabilidade ao hospedar o blog. O Google se beneficia e lucra muito com o fato de possuir ampla divulgação e penetração entre os usuários de internet, assim, deve assumir os riscos de seu negócio.

Do Cia da Noticia

Cresce apoio à reeleição de Angela Sousa

O vereador e presidente da Câmara Municipal, Gildeon Pinheiro, o Kinha de Giru, é a mais nova liderança da política canavieirense a declarar apoio à reeleição da deputada Angela Sousa.

Antes dele, já anunciaram apoio à deputada os vereadores Dalva da Pescan, Nide Enfermeira e Nilton Nascimento, além do presidente do PSD local e ex-vice-prefeito Edmo Nascimento, o Pipi.

Outras pessoas também já formalizaram apoio à reeleição de Angela Sousa, como Wagner Mota, Weber Júnior, Naldão do Marisco, Rosalvo Sertório Filho, Nilson Fonfon, Ezequias Fróes e, ainda, diversos pastores evangélicos e dirigentes de associações comunitárias da cidade e interior.

Kinha de Giru afirmou a Edmo Pipi que optou por dar apoio a Angela Sousa por considerá-la uma deputada de bastante prestígio junto ao governo do estado, que tem sempre dado prioridade aos interesses de Canavieiras, cidade que visita com frequência.

Fonte Tabu oline

Canavieiras: Aberta as inscrição para processo seletivo

Em Edital 001/2013, publicado nesta terça-feira (19). As inscrições serão realizadas no prédio da Secretaria Municipal da Educação, entre os dias 20 e 22 de novembro de 2013 (quarta, quinta e sexta-feiras), nos seguintes horários: dias 20 e 21, das 8 às 12 horas, e das 13h30min às 18 horas. Já no último dia (22), as inscrições serão das 8 às 15 horas.

A inscrição será presencial ou por procuração, através de documento que conceda poderes especiais para requerer a inscrição do representado, com firma reconhecida, acompanhada da Cédula de Identidade do Procurador.

O Processo Seletivo será composto de entrevista, de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos a todos os cargos e prova de títulos, de caráter classificatório, para os candidatos de Ensino Superior. No momento da convocação o candidato aprovado deverá apresentar o atestado de Sanidade Física e Mental, de caráter eliminatório, para todos os cargos, sendo a realização dos exames de inteira responsabilidade do candidato.

Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei n o 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ficam reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas para portadores de necessidades especiais, exceto para os cargos em que haja somente uma vaga. O candidato portador de necessidades especiais concorre em igualdade de condições com todos os candidatos e, ainda, aos 5% (cinco por cento) do total de vagas reservadas.

Canavieiras: Prefeito enxuga ainda mais a máquina, e novas demissões poderão ocorrer nos próximos dias.

O ato administrativo tomado pelo prefeito em 31 de outubro, enxugando a folha de pagamento de pessoal que atingiu todas as secretarias municipais, atende a recomendação do Ministério Público estadual.

O prefeito vem com isso cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e as regras definidas pela Constituição, entre elas:

1 – Gastar no máximo 54% da receita líquida com a folha de pagamento de pessoal;

Outras medidas de contenção de despesas foram tomadas pelo prefeito. A Prefeitura de Canavieiras, só não tem mantido a folha de pessoal em dia e o pagamento de fornecedores também.

Com isto, mais demissões poderão ocorrer nos próximos dias, em comprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fonte:  ISTO É NOTÍCIA

PREFEITURA DE CANAVIEIRAS DEFINE DATA DO PROJETO VERÃO

A Comissão organizadora do Projeto Verão 2013-14 – integrado pelas secretarias do Turismo e Cultura – já definiu com o prefeito Almir Melo a data de lançamento e início dos eventos. Será na noite de 6 de dezembro, com apresentações artísticas, culturais e esportivas durante as tardes-noites de sexta, sábado e domingo, no sítio histórico. Durante todas as tardes-noites dos fins de semana serão feitas três apresentações: musical, cultural e esportiva.

De acordo com o projeto, ao entardecer de cada dia nos finais de semana, será realizada uma ciranda musical no palco instalado na avenida Felinto Melo (calçadão), onde se apresentarão músicos e Dj’s da cidade e das cidades vizinhas que compõem a Costa do Cacau. Os shows, bem variados, serão interativos como sugere o próprio local impregnado de história para contar em verso e prosa musicados.

O “Porto Cultural” apresentará, de sexta a domingo, performances de dança rítmica, balé, saraus e cortejos Poéticos, além de voz & violão ao cair da tarde na romântica Ponte do Lloyd onde aportavam os navios mercantes no período da colheita do cacau. Espaços lúdicos adequados para crianças e idosos serão reservados, com atividades recreativas e culturais monitoradas, shows temáticos e palestras motivacionais para a terceira idade.

No mesmo local, será implantada uma feira de artesanato com ênfase para ícones regionais revelará ao público nossa arte popular que já projetou a cidade internacionalmente. As criações dos artesãos estão nos mais concorridos empórios do Brasil e do mundo. A criatividade estará também presente na culinária, nos já famosos restaurantes do Sitio Histórico e nos quiosques armados no entorno.

Na semana de abertura do Projeto Verão, paralelamente, na noite de quinta-feira (5), será realizado o lançamento da Pesca do Marlin, que já conta com 16 lanchas inscritas. O evento é uma promoção do Iate Clube da Bahia e conta com o apoio da Prefeitura de Canavieiras. O evento Pesca do Marlin será encerrado no sábado (7), com uma confraternização entre os participantes e convidados.

fonte ilhéus 24h