Rosilene Vila Nova Secretária da Educação |
Foi o que anunciou a Secretária da Educação de Una Rosilene Vila Nova em assembléia no dia 15 de Junho de 2015 no Sindicato dos Professores de Una. A Secretária, também explanou que o reajuste de 13,01% só foi possível, devido um relatório de estudo de folha dos profissionais em educação realizado por uma comissão da APLB/Una em fevereiro de 2015. No relatório assinado por Enilda Mendonça de Oliveira, Diretora Geral da APPI/APLB e José Jorge dos Santos, Coordenador Geral do Núcleo Sindical de Una, a comissão aponta através de ofício de nº 23/2015 quais as medidas que devem ser tomadas pelo governo municipal para garantir o direito ao piso. Entre elas estão a correção dos seguintes itens, baseado na Lei do FUNDEB em seu artigo 22: desvio de função, diversos, pagamento indevido, e carga horária. Considerando a folha mensal de R$ 1.081.701,96 (Um milhão, oitenta e um mil, setecentos e um reais e noventa e seis centavos, a comissão diz em relatório que com as medidas acima mencionadas e tomadas, vai gerar uma economia de R$ 269.077,21(Duzentos e sessenta e nove mil, setenta e sete reais e vinte e um centavos. “As medidas que a gestão deve fazer, indicadas pela APLB/Una serão feitas”. Diz a Secretária Rosilene Vila Nova. A APLB/Una, também garantiu o fornecimento de informações com o detalhamento minucioso acerca das medidas indicadas no relatório emitido com as indicações de redução de folha. A secretária também ressaltou que no município de Una, os salários dos professores estão rigorosamente pagos em dia, assim como a análise das mudanças de nível dos profissionais. Em ofício de nº 23/2015 datado de 12 de Junho de 2015, emitido pela Secretaria da Educação para APLB/Una, a Secretária Rosilene Cavalcante considera que foi importante as rodadas de negociações, onde o governo municipal sempre zelou pela transparência, tendo em vista a obrigatoriedade da efetiva execução do equilíbrio fiscal entre receitas e despesas no cumprimento da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, com o acompanhamento da execução da receita e despesas do FUNDEB com folha de Pagamento, que foi acompanhado pelos Conselho Municipal de Educação e pelo conselho do FUNDEB e as indicações das medidas a serem tomadas pela gestão, foi possível o cumprimento do reajuste do piso nacional para os professores unenses em seu direito de reajuste salarial com base em seus respectivos direitos/vantagens, através do ofício apresentado pela APLB/Una indicando mecanismos para a redução das despesas com folha de pagamento, possibilitando assim o reajuste de 13,01% conforme pleito da categoria. Portanto, o Governo da Prefeita Diane Rusciolelli, garante o cumprimento da Lei do Piso conforme a efetivação dos indicativos de ajustes, redução e medidas a serem tomadas apontado pela APLB/UNA. A Proposta apresentada pela APLB/Una, indica o pagamento no mês de Junho/2015. A Secretária da Educação Rosilene Vila Nova, também solicitou a permanência da mesa de negociação da APLB junto a secretaria da educação para continuidade das ações compartilhadas em prol da valorização do profissional em educação e conseguinte da qualidade da educação pública garantindo assim o direito de aprender do cidadão unense.
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